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02/04/2019
02/04/2019
Diretiva da União Européia sobre direitos autorais no “Digital Single Market (DSM)” Breve análise do Artigo 13 Para melhor compreender a questão seja necessário realizar um […]
29/03/2019
29/03/2019
Magistrado integrou Tribunal de Justiça de 1967 a 2009. http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=51112 A Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante recebeu ontem (14) o desembargador Caio Eduardo […]
22/10/2018
22/10/2018
Vara da Fazenda Pública de Campinas anulou processo de cassação de direito de dirigir por vício em auto de infração. Processo de cassação do direito de […]
11/08/2017
11/08/2017
Fonte: ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de sua Ouvidoria, divulga o Relatório Estatístico e Analítico do Atendimento das Ouvidorias das operadoras […]
11/08/2017
11/08/2017
Nas causas até 20 salários mínimos, no Juizado Especial Cível, as partes podem comparecer perante o juízo sem a presença de um advogado, este é um […]
26/01/2017
26/01/2017
A Resolução Normativa nº 412 de 10 de novembro de 2016 da ANS que entrará em vigor em maio de 2017 comete um grande retrocesso ao […]
18/11/2016
18/11/2016
Manutenção da condição de dependente em plano de saúde em razão de doença grave. O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, deferiu tutela […]
10/10/2016
10/10/2016
No mês de outubro ocorre, mundialmente, a campanha denominada “outubro rosa” destinada a conscientização e combate ao câncer mama. A iniciativa teve sua origem em 1990 […]
13/01/2016
13/01/2016
Por Rodrigo Canguçu de Almeida O Conselho federal de medicina alterou o critério autorizador do procedimento de cirurgia bariátrica destinada a redução da capacidade de absorção […]
09/11/2015
09/11/2015
“Está disponível para consulta no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Índice de Reclamações das operadoras de planos de saúde referente ao mês […]
29/10/2015
29/10/2015
Por Rodrigo Canguçu de Almeida 29/10/2015 Como veiculado ontem, dia 28/10/2015, foi aprovado e comunicado as principais mudanças do novo rol de procedimentos em eventos de […]
22/10/2015
22/10/2015
Prezados, em atenção aos inúmeros questionamentos recebidos relacionados a cobranças enviadas por empresas acerca do registro realizados no INPI, informamos que o INPI já se manifestou […]
