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28/06/2019
28/06/2019
O QUE É PERMITIDO? QUAIS SÃO OS PRAZOS E REGRAS?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE CARÊNCIA E CARÊNCIA PARCIAL TEMPORÁRIA? E PARA FILHO RECÉM-NASCIDO, ADOTADO OU MENOR SOB GUARDA?MUITAS DÚVIDAS? LEIA NOSSO ARTIGO SOBRE O TEMA!
26/06/2019
26/06/2019
Depois de assinar como fiador um contrato de locação a pessoa pode se arrepender? E como manifestar esse arrependimento? E o Locatário; o que fazer?
19/06/2019
19/06/2019
O contrato de Sublocação, está cada vez mais sendo aplicado nos dias atuais, mas o que consiste esse contrato? Ele é sempre permitido?
18/06/2019
18/06/2019
A captura e tratamento de dados de crianças e adolescentes não é nada tranquilo na lei e na doutrina, especialmente no âmbito digital. Veja nossa opinião.
10/06/2019
10/06/2019
a DC Comics, a Fawcett Comics e a Marvel Comics discutiram, durante 40 anos, direitos envolvendo o nome deste personagem e o personagem em si.
A história nos mostra como é importante, para o autor, registrar sua criação.Veja em nosso texto mais detalhes sobre essa batalha júridica.
05/06/2019
05/06/2019
Era uma prática comum dos condomínios ao se depararem com o condômino inadimplente, de proibirem que o mesmo acessasse áreas comuns do prédio, como forma de “penalidade” aquele proprietário que estivesse em débito com o condomínio.
05/06/2019
05/06/2019
Em se tratando de direito de sucessões e herança, quem vive em união estável possui os mesmos direitos de quem oficializa o casamento?
05/06/2019
05/06/2019
O Síndico tem uma grande responsabilidade perante o condomínio, ele tem a função de administrar, mas o que fazer quando ela passa a ser um problema?
03/06/2019
03/06/2019
Diante da “recente” publicação das normas GDPR (General Data Protection Regulation) e LGPD (Lei Geral de Proteção de dados), muitas dúvidas quanto a como se adequar a tais normas surgiram.Um dos pontos principais destas normas é a realização, pela pessoa ou empresa, de uma autoavaliação quanto a quais dados serão capturados, armazenados e tratados.
31/05/2019
31/05/2019
Com a publicação em 14/05/2019 da Lei 13.830/19 o procedimento de equoterapia passa a ser reconhecido legalmente como método terapêutico e poderá ser solicitado a partir de 10/11/2019. Mas, infelizmente, só a lei não basta, agora a ANS deve fazer a sua parte.
02/04/2019
02/04/2019
Diretiva da União Européia sobre direitos autorais no “Digital Single Market (DSM)” Breve análise do Artigo 13 Para melhor compreender a questão seja necessário realizar um […]
