Por Rodrigo Canguçu de Almeida
O Conselho federal de medicina alterou o critério autorizador do procedimento de cirurgia bariátrica destinada a redução da capacidade de absorção do intestino.
A resolução anterior exigia, para a cirurgia, um IMC acima de 40 kg/m² ou um IMC acima de 35 kg/m², desde que portadores de comorbidades como diabetes tipo 2, apneia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronariana, osteo-artrites e outras, sem especificações. A nova Resolução nº 2.131/15, especifica 21 comorbidades que poderão ter indicação para a realização da cirurgia bariátrica a pacientes com Índice de Massa Corporal (IMC) maior que 35 kg/m². Depressão, disfunção erétil, hérnias discais, asma grave não controlada, entre outras doenças como diabetes e hipertensão estão relacionadas na norma.
Importante destacar que a Resolução trata, também, como um diferencial para a realização do procedimento cirúrgico a idade do paciente.
Anteriormente, constava que jovens entre 16 e 18 poderiam fazer a cirurgia, desde que a relação custo/benefício fosse analisada. Agora, além das regras anteriores, devem ser atendidas novas especificações, como a presença de um pediatra na equipe multiprofissional e a consolidação das cartilagens das epífises de crescimento dos punhos.
A cirurgia em menores de 16 anos só será permitida em caráter experimental e dentro dos protocolos do sistema CEP/Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Pacientes com mais de 65 anos poderão fazer a bariátrica, desde que respeitadas as condições gerais e após avaliação do risco/benefício.
Em que pese o CFM ter alterado o critério, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estipulou regra própria para obrigar os planos de saúde a custear o referido procedimento. Destacamos que o Rol de Procedimentos Obrigatórios da ANS entrou em vigor em 02/01/2016.
São critérios da ANS:
Cobertura obrigatória para pacientes com idade entre 18 e 65 anos, com falha no tratamento clínico realizado por, pelo menos, 2 anos e obesidade mórbida instalada há mais de cinco anos, quando preenchido pelo menos um dos critérios listados no Grupo I e nenhum dos critérios listados no Grupo II:
Grupo I:
- Índice de Massa Corpórea (IMC) entre 35 Kg/m2 e 39,9 Kg/m2, com comorbidades (doenças agravadas pela obesidade e que melhoram quando a mesma é tratada de forma eficaz) que ameacem a vida (diabetes, ou apnéia do sono, ou hipertensão arterial, ou dislipidemia, ou doença coronariana, ou osteo-artrites, entre outras);
- IMC igual ou maior do que 40 Kg/m2, com ou sem co-morbidades.
Grupo II:
- pacientes psiquiátricos descompensados, especialmente aqueles com quadros psicóticos ou demenciais graves ou moderados (risco de suicídio);
- uso de álcool ou drogas ilícitas nos últimos 5 anos.
Importante destacar que o ROL da ANS faz referência a Resolução CFM 1.942/2010 cujo anexo foi alterado por esta nova resolução.
Resta aguardar manifestação da ANS acerca do assunto.
