Áreas de Atuação

Especialidades

Atuação especializada em Direito Médico e da Saúde, Direito digital, Compliance Digital e Proteção de dados, Propriedade Intelectual e Direito para Startups.

Direito Médico e Regulatório da Saúde
Direito Digital
Propriedade Intelectual
Gestão para Startups
Compliance Digital e Proteção de Dados
Gaming e e-Sports

Direito Médico e Regulatório da Saúde

O avanço das ciências biológicas ao longo dos últimos anos abriu um leque para novas práticas adotadas na saúde — seja na área médica, odontológica, de estética, entre outras.Como os serviços estão atrelados à vida humana, clínicas, instituições e profissionais precisam de respaldo jurídico para adequação dos seus processos a fim de minimizar os riscos da profissão, diminuindo a incidência de processos judiciais e administrativos perante os conselhos de classe.Nunca é demais rever os documentos essenciais que o profissional deve fornecer aos pacientes, analisar e propor condutas a serem adotadas durante técnicas de teleatendimento, até mesmo avaliar como o profissional deverá se portar nas redes sociais sem infringir regras de seu código de ética.Do outro lado, pacientes também carecem da expertise jurídica quando precisam analisar as condutas dos hospitais, dos planos de saúde e do próprio governo. Questões relativas a fornecimento de medicamentos, custeio de procedimentos, manutenção e reajuste de planos de saúde são alguns exemplos.Nosso escritório conta com advogados especialistas em planos de saúde e uma banca jurídica experiente em Direito Médico e da Saúde, que atua com respeito ao cliente. Entre os serviços oferecidos estão:

Para profissionais da saúde e instituições:

Assessoria para orientar e defender profissionais da área da saúde perante conselhos de classe e diante do poder Judiciário;
Elaboração de documentos, contratos, termos e informativos, sempre respeitando o código de ética do profissional;
Análise de atuação de profissionais e colaboradores para redução de riscos no exercício da profissão;
Orientação quanto às responsabilidades civil e ética acerca das manifestações do profissional nas redes sociais.

Para pacientes:

Análise de condutas e procedimentos adotados por hospitais, clínicas e demais instituições da área da saúde;
Atuação perante o Estado para assegurar ao cidadão o pleno atendimento às suas necessidades ligadas ao bem-estar, saúde e inclusão social;
Atuação frente às operadoras de saúde de modo a reduzir riscos e proporcionar ao consumidor seus direitos contemplados na legislação.

Para empresas:

Consultoria e assessoria a empresas e associações de classe na contratação e elaboração de contratos de planos de saúde suplementar para funcionários e associados.

Direito Digital

Na era da sociedade 5.0, em que a tecnologia se torna instrumento de benefício ao ser humano, as empresas precisam estar totalmente adequadas para as atividades online: desde celebração de contratos virtuais até o comércio eletrônico.As organizações — grandes, médias e pequenas — precisam contar com suporte para elaboração de políticas de privacidade e termos de uso para sites e aplicativos. Com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em vigor, isso se torna ainda mais latente.Nós atuamos na área consultiva e preventiva para orientar os clientes quanto às adequações em políticas de segurança e termos de responsabilidade digital.Nosso time também tem como foco diminuir riscos dos mais diversos crimes digitais, como clonagem de contas, vazamento de dados sensíveis, entre outros. E ainda temos atuação voltada para a “Educação Digital” tanto pelo ponto de vista corporativo quanto para o público em geral e conta com advogados especialistas em LGPD. Entre os serviços oferecidos estão:

Consultoria jurídica para implementar políticas de proteção de dados e segurança da informação;
Trabalho de conscientização e treinamento para que gestores e colaboradores saibam lidar com as ferramentas do mundo virtual;
Elaboração ou revisão de documentos necessários para a regularização das empresas frente às novas exigências legais (LGPD, GRPD, Marco Civil da Internet, IoT, dentre outras);
Elaboração de contratos envolvendo tecnologia, transferência de tecnologia, licença e cessão de uso;
Análise de políticas de compliance digital, elaboração e aperfeiçoamento de regras corporativas ligadas aos meios digitais;
Consultoria estratégica para casos que envolvam vazamento de dados;
Adoção de medidas extrajudiciais e judiciais com objetivo de minimizar riscos envolvendo meios digitais.

Propriedade Intelectual

O registro de marcas e patentes, metodologias, músicas, livros e produtos é um processo que demanda tempo e conhecimento para que seja efetivado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).Com o conhecimento de profissionais especialistas em direito autoral e propriedade intelectual, nosso escritório atua desde a análise de viabilidade de uma marca até o registro perante o órgão responsável, passando pela elaboração de contratos comerciais, proteção de direitos do criador, entre outras ações.Nossa expertise nos seguintes serviços:

Análise prévia e de viabilidade de proteção da criação, depósito e acompanhamento de processos de registro perante o INPI, Biblioteca Nacional, Escolas de Belas Artes e Ancine;
Assistência jurídica para solução de controvérsias envolvendo domínio, nome empresarial, identidade visual, patente, registro de software, obras artísticas e literárias;
Consultoria e elaboração de contratos comerciais envolvendo permissão de uso ou cessão de patentes entre empresas e de contratos no direito de imagem e no direito do entretenimento;
Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, transferência de know-how, desenvolvimento de software e sistema.
Análise de viabilidade da marca pretendida;
Análise de uso indevido de marca e concorrência desleal em redes sociais;
Atuação para impedir que as redes sociais apliquem penalidades por supostos usos indevidos de direito autoral alheio;
Atuação contenciosa: proteção dos direitos do criador perante os respectivos órgãos de registro, mediante a defesa do registro ou mediante oposição de registro de terceiros e elaboração de medidas judiciais para defender a obra intelectual, bem como garantir ao criador os direitos sobre sua criação.

Gestão para Startups

As startups são empresas jovens que se diferem das organizações tradicionais pelo seu modelo de negócio: desenvolvem ideias inovadoras, disruptíveis, repetíveis e escaláveis em um mercado pouco explorado e com riscos.Justamente por causa dessa característica que faz parte de seu DNA, as startups podem ter que se adequar rapidamente a novas estratégias e cenários, o que exige respaldo jurídico de uma banca experiente, preparada e multidisciplinar.Nossa equipe de profissionais fornece um atendimento próximo ao cliente para evitar contratempos na constituição da empresa e para que esta seja a mais simples e direta possível. O foco é agilizar o trâmite burocrático para que os gestores foquem naquilo que realmente importa.Entre os serviços oferecidos estão:

Elaboração de memorandos de intenção (term sheet) ou termos de compromisso prévios à confecção do contrato social e memorando de entendimentos (M.O.U);
Assessoria e consultoria jurídica societária para constituição de startups;
Avaliação de projetos, com objetivo de reduzir riscos de acordo com a legislação brasileira (propriedade intelectual, LGPD, lei complementar de investidor-anjo, etc.);
Elaboração, revisão e avaliação de termos de confidencialidade e acordos de não divulgação, bem como de contratos com terceiros para proteger a propriedade intelectual;
Análise de impacto regulatório, trabalhista, fiscal e adequação da empresa para minimizar riscos.
Elaboração de acordo de acionistas, operações de investimentos e desinvestimentos.

Compliance Digital e Proteção de Dados

O compliance em âmbito corporativo é mais que uma imposição jurídica: é uma forma de transmitir confiança e credibilidade aos stakeholders, bem como fidelizar clientes.Um bom programa de compliance é fundamental para a governança corporativa é funciona como um grande diferencial competitivo e de valorização da marca. Portanto, é importante contar com apoio multidisciplinar e especializado de um parceiro jurídico.Atuamos com compliance tanto de modo consultivo e preventivo, como de forma corretiva e reparadora. Entre os serviços oferecidos estão:

Mapeamento de dados e análise de riscos;
Plano para adequações das empresas quanto às legislações nacionais e demais normas pertinentes de modo a evitar incidentes de segurança que envolvam dados pessoas ou até mesmo segredos comerciais;
Imediata adoção de medidas eficazes para conter danos ou minimizar impactos aos titulares de dados.

GAMING e E-SPORTS

O mercado de jogos eletrônicos mundial está crescendo exponencialmente, com previsão de superar 200 bilhões de dólares em 2023. Em 2019 o setor de jogos eletrônicos teve um faturamento duas vezes maior que a indústria cinematográfica e de musica somados. Jogos eletrônicos deixou de ser apenas uma diversão para se tornar um grande negócio com uma grande pluralidade de oportunidades. O Brasil é o 12 mercado de jogos eletrônicos, com mais de 80 milhões de jogadores.

A audiência de campeonatos de e-sports no brasil é a terceira no mundo, hoje, a audiência destes campeonatos já supera a de partidas de futebol. Em 2020 os times brasileiros ganharam cerca de R$ 23,7 milhões de reais torneios do seguimento.

Diante de todo esse avanço no cenário de jogos eletrônicos, que inclusive mante-se aquecido durante o período de isolamento e não teve qualquer retração de vendas, a indústria deste entretenimento se fortaleceu.

Nosso escritório está preparado para dar o suporte necessário para essa “nova” indústria, seja pensando nos desenvolvedores e consumidores de jogos eletrônicos, como também para atletas de jogos eletrônicos e times.

Pelos desenvolvedores, a elaboração de contratos específicos para esse seguimento é uma das especialidades do escritório que trabalha com inovação e propriedade intelectual desde 2008, inclusive já incluindo questões de privacidade e proteção de dados pessoais com questões como “privacy by default” e “Privacy by design” e transferência internacional de dados.

Ainda pelos desenvolvedores, as inúmeras questões envolvendo a propriedade intelectual, como registro de patentes de periféricos para o mercado “gamer”, como a proteção do software, das marcas envolvidas e das imagens de personagens criados com base em pessoas reais, bem como suas vozes sejam elas originais ou com trabalho de regionalização por intermédio de dubladores nacionais.

Pelos consumidores, a atuação é voltada na proteção de seus interesses diante de eventuais excessos em bloqueios ou banimento de contas, bem como questões envolvendo transações em dinheiro real “in game”.

Pelos atletas e times, os trabalhos são relacionados a questões trabalhistas e de prestação de serviço envolvendo este cenário tão inovador e distinto, bem como auxílio na constituição dos times e na análise de regulamentos de campeonatos.